Operação Andaluz: acusada de tráfico de mulheres para Espanha continuará presa

Defesa de Flávio Maluf alega falta de fundamentos na decisão que decretou prisão

TJ extingue punição de pai que deixou menor dirigir

Filho de Albano Reis condenado a prisão por desacato a PMs

PT pede desculpas à nação e afirma que vai defender mandato de Lula

TJDFT: Juiz recebe denúncia contra acusado de estuprar adolescente na Asa Norte

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

Mudança constitucional assegura julgamento de causas pelo TST

Justiça absolve Edinho de homicídio em racha

STF deve julgar acusação contra o governador de Goiás, da época em que foi deputado federal

TST inicia exame de recurso de Júnior Baiano contra o Inter (RS)

Tribunal mineiro examinará penhora de bem da Motorauto para ressarcir consórcio da AF

A gestão jurídica de contratos terceirizados: aspectos gerais

Robson Zanetti ( Doctorat/DEA Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Università degli Studi di Milano. Advogado em Curitiba e Brasilia-DF. E-mail: [email protected] )

STJ muda decisão sobre falência baseada na súmula 20 do TJRS, contrária ao entendimento da Casa

Em processo de falência, o pedido de restituição das importâncias adiantadas à conta de contrato de câmbio deve ser atendido antes do pagamento de outros créditos, inclusive trabalhistas.

A recusa em fazer o teste de DNA presume a paternidade

"Em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção júris tantum de paternidade."

Projeção do aviso prévio exclui indenização adicional

A projeção do aviso prévio que prorroga o desligamento do trabalhador demitido para momento posterior à data-base da categoria profissional, isenta o empregador do pagamento de indenização adicional previsto na legislação específica.

Folha de S.Paulo

Presidente do STJ indefere pedido de município contra servidora pública

A servidora pública municipal Severina Nunes terá o seu vencimento preservado até o julgamento definitivo da ação declaratória contra o município de Porto Real do Colégio (AL).

Usuários de planos de saúde tentam suspender programa de migração da ANS

Primeira Turma vai examinar processo contra ex-prefeito de Seberi/RS

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Sálvio de Figueiredo Teixeira, no exercício da presidência, negou liminar, considerando não haver urgência no pedido.